TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 02 de julho de 2026

Bem-vindo ao site da Arte Moderna Pinturas Profissionais.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site é administrado pela Arte Moderna Pinturas Profissionais, doravante denominada "Empresa".

Contato:

E-mail: contato@artemodernapinturas.com.br

2. OBJETIVO DO SITE

O site tem como finalidade apresentar os serviços prestados pela Arte Moderna Pinturas Profissionais, disponibilizar informações institucionais, portfólio, formas de contato, solicitação de orçamento e demais conteúdos relacionados às atividades da empresa.

O uso do site não cria qualquer vínculo contratual entre a Empresa e o usuário.

3. SERVIÇOS

Os serviços apresentados no site possuem caráter exclusivamente informativo.

A contratação de qualquer serviço dependerá da análise técnica do local, disponibilidade de agenda, elaboração de orçamento e aceite das condições comerciais pelas partes.

Os valores eventualmente divulgados no site poderão ser alterados sem aviso prévio.

4. ORÇAMENTOS

As solicitações de orçamento são gratuitas e não obrigam a Empresa à execução do serviço.

Os prazos, valores, materiais utilizados e condições de pagamento serão definidos individualmente em cada proposta comercial.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site, incluindo:

• textos;

• imagens;

• fotografias;

• logotipos;

• identidade visual;

• vídeos;

• ícones;

• projetos gráficos;

• marcas;

• layouts;

é de propriedade da Arte Moderna Pinturas Profissionais ou utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

• utilizar o site para atividades ilícitas;

• tentar acessar áreas restritas sem autorização;

• inserir códigos maliciosos;

• comprometer a segurança do site;

• utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Empresa busca manter todas as informações atualizadas e corretas.

Entretanto, não garante que o site esteja permanentemente livre de erros, interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária.

A Arte Moderna Pinturas Profissionais não será responsável por danos decorrentes:

• da indisponibilidade temporária do site;

• de falhas de conexão do usuário;

• de vírus ou ataques de terceiros;

• da utilização inadequada das informações disponibilizadas.

8. LINKS PARA TERCEIROS

Este site poderá conter links para páginas externas.

A Empresa não possui controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas informações, políticas ou práticas.

9. ALTERAÇÕES

A Arte Moderna Pinturas Profissionais poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

10. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Empresa e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail:

contato@artemodernapinturas.com.br

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca competente do Estado de Santa Catarina para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site, observadas as disposições legais aplicáveis.